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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:39
Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.
Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.
Nulidade de processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Denunciação da Lide.
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.
Preliminar acolhida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Nulidade da sentença por conter "dispositivo indireto".
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:37
Apelação criminal. Nulidade da sentença. Ausência de manifestação na sentença acerca do delito de resistência.
Absolvição tácita mantida. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:25
Homicídio qualificado. Arguição de nulidade da pronúncia por ofensa ao princípio da correlação.
Preliminar rejeitada. Prova da materialidade e indícios de autoria não contestados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e lucros cessantes.
Preliminar. Nulidade da sentença. Revelia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:13
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Unicidade contratual. Rescisão indireta. Adicional de transferência. Férias. 13º saláro e FGTS. Salário utilidade. Alteração in pejus do contrato de trabalho. Danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação - Indícios de autoria amplamente confortados nas provas testemunhais - Inexigência de certeza quanto a autoria - Princípio do in dubio pro societate - Pronúncia mantida - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:10
Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:50
Tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma.
Nulidade da pronúncia. Materialidade. Solicitação de complementação de laudo.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Furto. Irresignação defensiva. Preliminar de nulidade do processo. Laudo pericial de avaliação indireto. Prescindível. Preliminar rejeitada.
Apelação - Furto - Irresignação Defensiva - Preliminar de Nulidade do Processo - Laudo Pericial de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:35
Furto qualificado. Tentativa. Preliminar rejeitada.
Quadro probatório que se mostra coeso e seguro a comprovar a materialidade e a autoria do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00